Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Araújo Júnior, Pedro Dias de | |
dc.date.issued | 2003 | |
dc.identifier.citation | ARAÚJO JÚNIOR, Pedro Dias de. Aspectos cruciais na interpretação do reexame necessário após a reforma processual. Revista da Esmese, Aracaju, n. 5, p. 135-157, 2003. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 10 jun. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22581 | |
dc.description.abstract | Analisa a edição de duas leis, a 10.352 e 10.358, ambas de dezembro de 2001, tecendo uma importante reforma no processo civil, em especial no que se refere ao processo em segundo grau de jurisdição. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista da Esmese | pt_BR |
dc.subject | Grau de jurisdição, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Grau de jurisdição, natureza jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Fazenda pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Reforma processual, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito administrativo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Súmulas, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
dc.subject.other | Cofres públicos | |
dc.subject.other | Erário | |
dc.subject.other | Fazenda federal | |
dc.subject.other | Fazenda nacional | |
dc.subject.other | Tesouro público | |
dc.title | Aspectos cruciais na interpretação do reexame necessário após a reforma processual | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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aspectos_cruciais_interpretacao_reexame.pdf | 739.76 kB | Visualizar |
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