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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPinto, Marcos de Oliveira
dc.date.issued2004
dc.identifier.citationPINTO, Marcos de Oliveira. A separação dos poderes e a nova hermenêutica do direitos fundamentais. Revista da Esmese, Aracaju, n. 6, p. 55-71, 2004. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 9 jun. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22688
dc.description.abstractDemonstra o desdobramento da problemática quanto à eficácia jurídica dos princípios constitucionais inerentes aos direitos fundamentais, à separação dos poderes e ao papel do poder judiciário na solução dos litígios envolvendo o indivíduo e o estado.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista da Esmesept_BR
dc.subjectEstado liberal, Brasilpt_BR
dc.subjectSeparação de poderes, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da efetividade, Brasilpt_BR
dc.subjectHermenêutica, Brasilpt_BR
dc.subjectSegurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.subject.otherExegese
dc.subject.otherHermenêutica jurídica
dc.subject.otherInterpretação da lei
dc.subject.otherInterpretação jurídica
dc.subject.otherLei, interpretação
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherEquilíbrio dos poderes
dc.titleA separação dos poderes e a nova hermenêutica dos direitospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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