| Título: | A separação dos poderes e a nova hermenêutica dos direitos |
| Autor(es): | Pinto, Marcos de Oliveira |
| Data de publicação: | 2004 |
| Resumo: | Demonstra o desdobramento da problemática quanto à eficácia jurídica dos princípios constitucionais inerentes aos direitos fundamentais, à separação dos poderes e ao papel do poder judiciário na solução dos litígios envolvendo o indivíduo e o estado. |
| Assuntos: | Estado liberal, Brasil Separação de poderes, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Princípio da efetividade, Brasil Hermenêutica, Brasil Segurança jurídica, Brasil |
| Fonte: | PINTO, Marcos de Oliveira. A separação dos poderes e a nova hermenêutica do direitos fundamentais. Revista da Esmese, Aracaju, n. 6, p. 55-71, 2004. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 9 jun. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22688 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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