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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRossi, Alexandre Luiz Bernardi-
dc.contributor.authorMesquita, Gil Ferreira-
dc.date.issued2008-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22744-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00074012 342(81) R831mpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherLemos & Cruzpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]pt_BR
dc.subjectDireito constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectMenoridade, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito de família, Brasilpt_BR
dc.subjectDevido processo legal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990]-
dc.titleMaioridade constitucional: estudo em comemoração aos 18 anos da Constituição Federal de 1988pt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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Maioridade_Constitucional_Rossi.pdf3.14 MBPDFVisualizar
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