Título: | Maioridade constitucional: estudo em comemoração aos 18 anos da Constituição Federal de 1988 |
Autor(es): | Rossi, Alexandre Luiz Bernardi Mesquita, Gil Ferreira |
Data de publicação: | 2008 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00074012 342(81) R831m |
Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Direito constitucional, Brasil Menoridade, Brasil Direito de família, Brasil Devido processo legal, Brasil |
Editora: | Lemos & Cruz |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22744 |
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Maioridade_Constitucional_Rossi.pdf | 3.14 MB | Visualizar |
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