| Título: | A democratização do acesso à justiça |
| Autor(es): | Oliveira, Ana Maria Andrade |
| Data de publicação: | 2004 |
| Resumo: | Analisa alguns dados sobre o desenvolvimento da garantia fundamental do acesso à justiça, bem como o importante papel da assistência judiciária gratuita, hoje prevista no Artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal de 1988, além da pretensão de contribuir para o estudo de um tema mais amplo, qual seja, o da democratização do acesso à justiça. |
| Assuntos: | Acesso à justiça, análise, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Função jurisdicional, Brasil Tecnologia, Brasil Administração da justiça, Brasil Assistência judiciária, Brasil Despesas processuais, isenção, Brasil |
| Fonte: | OLIVEIRA, Ana Maria Andrade. A democratização do acesso à justiça. Revista da Esmese, Aracaju, n. 6, p. 123-129, 2004. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 09 jun. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22756 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| democratizacao_acesso_justica.pdf | 627.59 kB | Visualizar |
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