TítuloAlgumas considerações sobre a atual lei de imprensa e a indenização por dano moral
Autor(es)Azevedo, Antônio Junqueira de
Data de publicação03-1997
ResumoDiscute a lei de imprensa e interpretação conforme a constituição, analisando a legitimidade passiva e responsabilidade civil de jornalista, quando autor de texto assinado. Trata dos princípios jurídicos, tais como: liberdade de informação e manifestação do pensamento, preservação da liberdade e da dignidade humana e o controle social pelos tribunais.
AssuntosDano moral, Brasil
Hermenêutica
Indenização (direito civil), Brasil
Liberdade de imprensa, Brasil
Liberdade de pensamento, Brasil
Brasil. [Lei de imprensa (1967)]
FonteAZEVEDO, Antônio Junqueira de. Algumas considerações sobre a atual lei de imprensa e a indenização por dano moral. Justitia, São Paulo, v. 59, n. 177, p. 66-71, jan./mar. 1997. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=177>. Acesso em: 16 jun. 2009.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22814
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