Título: | Aspectos relevantes da teoria geral da ação cautelar inominada |
Autor(es): | Ribeiro, Darci Guimarães |
Data de publicação: | 1997 |
Resumo: | Tece um escorço histórico da origem da tutela cautelar e algumas medidas com efeitos cautelares nas leis antigas. Examina os pressupostos da ação cautelar e discute a teoria geral inominada da mesma. |
Assuntos: | Brasil. [Código de processo civil (1973)] Lei das XII Tábuas Processo cautelar, origens Direito Comparado, Alemanha, França, Itália Tutela jurisdicional Direito romano Processo cautelar |
Fonte: | Justitia, São Paulo, v. 59, n. 177, p. 72-88, jan./mar. 1997. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22822 |
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