Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Martins Júnior, Wallace Paiva | - |
dc.date.issued | 1994 | - |
dc.identifier.citation | MARTINS JÚNIOR, Wallace Paiva. Alimentos e FGTS. Justitia, São Paulo, v. 56, n. 166, p. 58-60, abr./jun. 1994. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=166>. Acesso em: 09 jun. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22824 | - |
dc.description.abstract | Trata da indenização paga pelo FGTS na hipótese do alimentante-empregado ter rescindido o seu contrato de trabalho que o possibilitava o cumprimento da obrigação alimentar mediante desconto em folha de um certo e determinado percentual de sua remuneração. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
dc.subject | Ação de alimentos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Pensão alimentícia, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Indenização, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei do fundo de garantia do tempo de serviço (1990)] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 8.036, de 11 de maio de 1990] | |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 8.036, de 11 de maio de 1990] | |
dc.subject.other | Obrigação alimentar | |
dc.subject.other | Pensão alimentar | |
dc.title | Alimentos e FGTS | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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alimentos_fgts.pdf | 273.25 kB | Visualizar |
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