| Título: | Súmulas vinculantes e independência judicial |
| Autor(es): | Gomes, Luiz Flávio |
| Data de publicação: | 1997 |
| Resumo: | Analisa algumas propostas legislativas a respeito das súmulas vinculantes e examina o porque se deve recusá-las. Por fim, traça um esboço de uma proposta conciliatória acerca do tema. |
| Notas: | - Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, v. 86, n. 739, p. 11-42, maio 1997. |
| Assuntos: | Efeito vinculante, Brasil Função jurisdicional, Brasil Organização judiciária, Brasil Reforma judiciária, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) |
| Fonte: | Justitia, São Paulo, v. 59, n. 177, p. 122-133, jan./mar. 1997. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22883 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| sumula_vinculantes_independencia_judicial.pdf | 1.17 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: