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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlonso Júnior, Hamilton-
dc.date.issued1996-
dc.identifier.citationJustitia, São Paulo, v. 58, n. 176, p. 61-68, out./dez. 1996.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22915-
dc.descriptionDisponível também na Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 91-98, out./dez. 1996.-
dc.description.abstractTrata, no âmbito da preservação ambiental, das obras viárias urbanas no município de São Paulo. Examina o impacto ambiental decorrente de modificação viária e urbanística, bem como os aspectos legais e jurídicos das obras viárias.Por fim, discute sobre a competência para apreciar o Eia/Rima nas obras viárias.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectAdministração municipal, competência, São Paulo (SP)pt_BR
dc.subjectCrescimento urbano, São Paulo (SP)pt_BR
dc.subjectObras públicas, aspectos jurídicos, São Paulo (SP)pt_BR
dc.subjectPoder discricionário, Brasilpt_BR
dc.subjectPolítica ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectProteção ambiental, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMunicípio, administração-
dc.subject.otherConstruções públicas-
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção-
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção-
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção-
dc.subject.otherPolítica do meio ambiente-
dc.subject.otherMeio ambiente, política-
dc.subject.otherEcologia, política-
dc.titleAs obras viárias perante o Direito Ambiental brasileiropt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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