| Título: | Estudo sobre a reincidência |
| Autor(es): | Carneiro, José Carlos Scalambrini |
| Data de publicação: | 1996 |
| Resumo: | Analisa os conceitos sobre a reincidência, sua natureza jurídica e os graves efeitos e consequências que seu reconhecimento acarreta; desde a exasperação da pena até a privação de benefícios vários a que tem direito o réu primário e que, em razão da reiteração criminosa, o reincidente não se pode valer. |
| Notas: | - Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 85, n. 732, p. 496-503, out. 1996. |
| Assuntos: | Reincidência, natureza jurídica Reforma penal Circunstância agravante Pena Crime militar Crime político |
| Fonte: | Justitia, São Paulo, v. 58, n. 174, p. 30-37, abr./jun. 1996. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22969 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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