| Título: | Da tutela cautelar |
| Autor(es): | Friede, Roy Reis |
| Data de publicação: | 1996 |
| Resumo: | Versa sobre a Lei n° 8.952/94, que altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar. Discute os efeitos das duas alterações feitas no processo cautelar. A primeira, aborda a definição da competência do tribunal (órgão ad quem) para o conhecimento de postulações deduzidas após a interposição de recurso. A segunda, torna mais intelegiveis os preceitos alusivos à chamada caução substitutiva (de natureza cautelar e também contra cautelar). |
| Assuntos: | Medida cautelar Tutela cautelar Processo cautelar, competência, jurisprudência Caução Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 1994 |
| Fonte: | Justitia, São Paulo, v. 58, n. 174, p. 70-87, abr./jun. 1996. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23000 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| tutela_cautelar_friede.pdf | 1.72 MB | Visualizar |
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