Título: | A reforma do Poder Judiciário: uma abordagem sobre a Emenda Constitucional n. 45/2004 |
Autor(es): | Almeida, Jorge Luiz de |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | Analisa as conseqüências da emenda Constitucional n. 45/2004 no contexto do efetivo acesso à justiça. Examina temas como a função social e o princípio da razoável duração do processo, a celeridade de sua tramitação, o controle externo do Judiciário e do Ministério Público, a submissão do Brasil à jurisdição do Tribunal Penal Internacional, o papel do STF no controle da constitucionalidade das leis e atos normativos, a expansão da competência trabalhista, a instituição da justiça itinerante e a descentralização do funcionamento dos Tribunais Regionais Federais. |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342.56(81) R332p |
Assuntos: | Direito do trabalho Direito processual Poder judiciário Emenda constitucional |
Editora: | Millennium |
Fonte: | ALMEIDA, Jorge Luiz de. Reforma do Poder Judiciário : uma abordagem sobre a emenda constitucional n. 45/2004. Campinas, SP: Millennium, 2006. 262 p. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2306 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
A_Reforma_do_Poder_Juciário.pdf | 38.2 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: