Título: | Ensaios Constitucionais de Direitos Fundamentais |
Autor(es): | Paula, Alexandre Sturion de |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | A obra tem os Direitos Fundamentais como principio básico para a análise de diversos direitos (sociais, econômicos, culturais, propriedade, igualdade, segurança jurídica, tributação, etc.) e estudos da relação e aplicação de princípios no contexto dos direitos humanos. Trata assim, das temáticas como o retrocesso social, dignidade da pessoa humana, justiça tributária, reforma constitucional, solução de conflitos de direitos fundamentais, reparação de danos sem ilícito, poder constituinte, normas constitucionais programáticas e hierarquia de tratados pós a Emenda Constitucional 45/2004. |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342.4 E59c |
Assuntos: | Direito Constitucional Hermenêutica Direitos Sociais |
Editora: | Servanda |
Fonte: | PAULA, Alexandre Sturion de. Ensaios Constitucionais de Direitos Fundamentais. Campinas, SP: Servanda, 2006. 511 p. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2323 |
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