TítuloAção rescisória atípica: instrumento de defesa da ordem jurídica
Autor(es)Porto, Sérgio Gilberto
Data de publicação2009
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00080764 347.922.6(81) P853a
AssuntosBrasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Ação rescisória, Brasil
Ação rescisória, direito comparado, Brasil
Coisa julgada (processo civil), natureza jurídica, Brasil
Direito processual constitucional, Brasil
Fontes do direito, Brasil
Ordem jurídica, Brasil
EditoraRevista dos Tribunais
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23267
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