| Título: | A retratação no delito de injúria: possibilidades dentro de uma visão constitucional-penal |
| Autor(es): | Albeche, Thiago Solon Gonçalves |
| Data de publicação: | 2009 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00080643 343.63(81) A328r |
| Assuntos: | Brasil. [Código penal (1940)] Injúria, aspectos constitucionais, Brasil Crime contra a honra, Brasil Retratação (direito penal), Brasil Intervenção, Brasil Isonomia constitucional, Brasil |
| Editora: | Núria Fabris |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23290 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Retratação_Delito_Injúria.pdf | 359 kB | Visualizar |
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