Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSanseverino, Ana Lúcia Mutti de Oliveira-
dc.date.issued1991-03-
dc.identifier.citationSANSEVERINO, Ana Lúcia Mutti de Oliveira. O Estatuto da criança e do adolescente: a adoção na nova lei. Justitia, São Paulo, v. 53, n. 153, p. 61-71, jan./mar. 1991. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23378>. Acesso em: 13 jul. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23378-
dc.description.abstractComenta sobre a nova lei do Estatuto da criança e do adolescente (1990). Apresenta considerações sobre a tentativa de estabelecer, de forma balanceada, requisitos de um e de outro lado, permissivos e restritivos, para viabilizar o acolhimento de abandonados (moral e socialmente) em novas famílias. Destaca modificações ocorridas na nova Lei de adoção e aponta a questão dos recursos de apelação. Discorre sobre os adotantes, adotandos e sobre a adoção por estrangeiros.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectAdoção, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos do menor, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990]
dc.subject.otherAdoção de crianças
dc.subject.otherAdoção de menores
dc.titleO Estatuto da criança e do adolescente : a adoção na nova leipt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
estatuto_crianca_adolescente_adocao.pdf744.61 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: