| Título: | Promotorias de justiça do consumidor : evolução, metas e prioridades |
| Autor(es): | José Geraldo Brito, Filomeno |
| Data de publicação: | 12-1992 |
| Resumo: | Pondera, em perspectiva histórica, sobre as promotorias de justiça do consumidor. Discorre sobre o Ministêrio Público, outros órgãos e entidades de proteção ao consumidor, destacando a missão institucional de cada um. Aborda os instrumentos de defesa do consumidor ao lado dos demais previstos pelo artigo 5° do Código do consumidor. Investiga as coordenações ou centros de apoio operacional de promotorias do consumidor, demonstrando as atividades meio e fim. |
| Assuntos: | Proteção e defesa do consumidor, Brasil Ministério público, competência, Brasil Ação civil pública, Brasil Promotor público, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] |
| Fonte: | FILOMENO, José Geraldo Brito. Promotorias de justiça do consumidor: evolução, metas e prioridades. Justitia, São Paulo, v. 54, n. 160, p. 204-235, out./dez. 1992. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23462>. Acesso em: 14 jul. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23462 |
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