TítuloMinistério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional
Autor(es)Burle Filho, José Emmanuel
Gomes, Mauricio Augusto
Data de publicação03-1991
ResumoComenta a natureza das funções do Ministério público e seu enquadramento dentro das funções estatais e dos chamados "três poderes" (Legislativo, Executivo e Judiciário). Traça uma breve retrospectiva do disciplinamento do Ministério público nas diversas Constituições brasileiras e comprova seu extraordinário desenvolvimento institucional. Analisa o atual perfil constitucional do Ministério público.
NotasTese aprovada no VIII Congresso Nacional do Ministério Público, Natal-RN, setembro de 1990.
AssuntosMinistério público, deveres e atribuições, Brasil
Poderes do Estado, aspectos constitucionais, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)]
FonteBURLE FILHO, José Emmanuel; GOMES, Maurício Augusto. Ministério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional. Justitia, São Paulo, v. 53, n. 153, p. 41-58, jan./mar. 1991. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=165>. Acesso em: 13 jul. 2009.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23494
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