| Título: | Proteção ambiental e atividade minerária : elementos para a formação da cidadania ecológica |
| Autor(es): | Corrêa, Jacson |
| Data de publicação: | 2006 |
| Resumo: | Oferece considerações sobre a questão ambiental no Brasil, com ênfase nos danos ambientais causados pela mineração. O livro inicia com uma abordagem sobre o Direito Ambiental Brasileiro, destacando três diplomas básicos considerados como os principais ordenadores e alimentadores de todo sistema jurídico ambiental: a Lei 6938, de 31.08.1981, a Lei 7347, de 24.07.1985 e a Constituição Federal, promulgada a 05.10.1988. Finaliza ensaiando algumas alternativas destinadas à prevenção e compensação do dano ambiental, com ênfase na participação dos movimentos ecológicos. |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.249:504(81) C824p 1.ed. 5.tir. |
| Assuntos: | Direito Ambiental Proteção ambiental Mineração Área de proteção ambiental (APA) Competência municipal |
| Editora: | Juruá |
| Fonte: | CORRÊA, Jacson. Proteção Ambiental & Atividade Minerária : elementos para a formação da cidadania ecológica. Curitiba: Juruá, 2006. 251 p. |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2369 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Proteção_Ambiental_e_Atividade.pdf | 39.22 kB | Visualizar |
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