TítuloComentários ao art. 5º da Constituição Federal de 1988 e teoria dos direito fundamentais
Autor(es)Piva, Otávio
Data de publicação2009
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00080970 342.4(81)"1988" coment P729c
AssuntosBrasil. [Constituição (1988)]
Direitos e garantias individuais, Brasil
EditoraMétodo
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23697
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