| Título: | Estrangeiros na faixa de fronteira : a vivificação como estratégia de defesa nacional |
| Autor(es): | Miranda, Danilo Ribeiro |
| Data de publicação: | 03-2009 |
| Resumo: | Versa sobre o envolvimento de estrangeiros em atividades econômicas atinentes a área fronteiriça, apresentando uma análise da política de defesa nacional. Tece algumas considerações a respeito das Leis 5.709/1971 e 6.634/1979 e, por fim, examina a questão da redução da faixa de fronteira e a reforma do Código de Mineração. |
| Assuntos: | Política de fronteira, Brasil Defesa nacional, Brasil Cidadão, aspectos constitucionais, Brasil Estrangeiro, Brasil Brasil. [Código de mineração (1967)] |
| Fonte: | MIRANDA, Danilo Ribeiro. Estrangeiros na faixa de fronteira: a vivificação como estratégia de defesa nacional. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 21, n. 3, p. 68-71, mar. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23706>. Acesso em: ago. 2009. MIRANDA, Danilo Ribeiro. Estrangeiros na faixa de fronteira: a vivificação como estratégia de defesa nacional. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte , v. 9, n. 97, mar. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23706> Acesso em: 1 jun. 2010 |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23706 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| estrangeiros_faixa_fronteira_vivificacao.pdf | 603.49 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: