| Título: | A tutela penal das queimadas : o problema da cana-de-açúcar no nordeste paulista |
| Autor(es): | Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da |
| Data de publicação: | 12-2000 |
| Resumo: | Examina a legislação brasileira que trata do amparo ao bem ambiental, focaliza o problema das queimadas nas culturas canavieiras em São Paulo (Estado) que causam poluição atmosférica, provocam e agravam doenças respiratórias e cardiovasculares no ser humano e interferem no desenvolvimento de outras espécies vegetais. |
| Notas: | Traz as conclusões aprovadas durante a plenária realizada no 3º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental em 1/6/1998 e em 3/6/1998. |
| Assuntos: | Queimada, efeito ecológico, São Paulo (Estado) Cana-de-açúcar, São Paulo (Estado) Doença causada pelo ambiente, São Paulo (Estado) Poluição do ar, responsabilidade penal, São Paulo (Estado) Proteção ambiental, aspectos jurídicos, Brasil Impacto ambiental, responsabilidade penal, São Paulo (Estado) |
| Fonte: | CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da. A tutela penal das queimadas: o problema da cana-de-açúcar no nordeste paulista. Justitia, São Paulo, v. 62, n. 189/192, p. 43-56, jan./dez. 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23741>. Acesso em: 18 ago. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23741 |
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