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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMaliska, Marcos Augusto
dc.date.issued2001-03
dc.identifier.citationMALISKA, Marcos Augusto. Acerca da legitimidade do controle da constitucionalidade. Justitia, São Paulo, v. 63, n. 193, p. 81-96, jan./mar. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23783>. Acesso em: 09 jun. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23783
dc.description.abstractTraz uma abordagem de cunho filosófico a respeito da guarda da Constituição. Expõe abordagens feitas por Habermas a respeito do tema. Faz análise comparativa entre o controle da constitucionalidade nos Estados Unidos e Países da União Européia e discorre sobre a legitimidade da jurisdição constitucional.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectHabermas, Jürgen, 1929-, crítica e interpretaçãopt_BR
dc.subjectKelsen, Hans, 1881-1973pt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, análise comparativa, Estados Unidos, Países da União Européiapt_BR
dc.subjectTeoria de Kelsenpt_BR
dc.subjectTeoria do Estadopt_BR
dc.subjectTeoria do direitopt_BR
dc.subjectFilosofia do direitopt_BR
dc.subject.otherDireito, filosofia
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade
dc.titleAcerca da legitimidade do controle da constitucionalidadept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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