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dc.contributor.authorMachado, Jeanne da Silva-
dc.date.issued2006-
dc.identifier.citationMACHADO, Jeanne da Silva. A Solidariedade na Responsabilidade Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 149 p.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2381-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.51:504(81) M149sen
dc.description.abstractFala que a própria definição de meio ambiente como um bem protegido pelo Direito carece de precisão e consenso entre os estudiosos do assunto. Como conseqüência, o dano ambiental e a relação de causalidade entre o agente e o dano, elementos essenciais da responsabilidade civil, sofrem, naquela seara, da mesma natureza dessas indagações. Torna-se necessário apreciá-lo a luz do texto constitucional que distingue o meio ambiente como um bem jurídico, daquele bem sobre o qual se exerce o direito de propriedade.en
dc.format.extent39178 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherLumen Jurisen
dc.subjectMeio ambienteen
dc.subjectDano, conceitoen
dc.subjectResponsabilidade civilen
dc.subjectDefesa do meio ambienteen
dc.subject.otherImputabilidade (direito civil)-
dc.titleA Solidariedade na Responsabilidade Ambientalen
dc.typeSumário de livroen
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