Título: | A Solidariedade na Responsabilidade Ambiental |
Autor(es): | Machado, Jeanne da Silva |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | Fala que a própria definição de meio ambiente como um bem protegido pelo Direito carece de precisão e consenso entre os estudiosos do assunto. Como conseqüência, o dano ambiental e a relação de causalidade entre o agente e o dano, elementos essenciais da responsabilidade civil, sofrem, naquela seara, da mesma natureza dessas indagações. Torna-se necessário apreciá-lo a luz do texto constitucional que distingue o meio ambiente como um bem jurídico, daquele bem sobre o qual se exerce o direito de propriedade. |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.51:504(81) M149s |
Assuntos: | Meio ambiente Dano, conceito Responsabilidade civil Defesa do meio ambiente |
Editora: | Lumen Juris |
Fonte: | MACHADO, Jeanne da Silva. A Solidariedade na Responsabilidade Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 149 p. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2381 |
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