Título: | Direito de Autor nos Estados-Partes do Mercosul : registro de obra intelectual |
Autor(es): | Almeida, Alessandra Juttel |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | Destaca o registro de obra intelectual, sua faculdade ou obrigatoriedade em certos países e a discussão acerca de seu caráter declarativo ou constitutivo de direitos. Na primeira parte da obra, são abordados a origem, definições, objeto, natureza jurídica e o histórico internacional do direito de autor. Em seguida, analisa a legislação constitucional e infraconstitucional dos Estados-partes do Mercosul, dando ênfase aos dispositivos mais relevantes. E, por fim, se chega ao estudo do registro de obra intelectual relacionando todas as suas particularidades, sua regulamentação nos Estados-partes do Mercosul, a questão acerca de sua faculdade ou obrigatoriedade, bem como, seu caráter meramente declarativo ou constitutivo de direitos. |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.78(8) A498d |
Assuntos: | Direito autoral Obra intelectual Mercosul |
Editora: | Juruá |
Fonte: | ALMEIDA, Alessandra Juttel. Direito de Autor nos Estados-Partes do Mercosul : registro de obra intelectual. Curitiba: Juruá, 2006. 270 p. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2382 |
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