TítuloLeis penais especiais
Autor(es)Prado, Luiz Regis
Data de publicação2009
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00080914/80913 343(81)(094) L532p
AssuntosBrasil. [Código penal (1940)], alteração, 1984
Brasil. [Estatuto do desarmamento (2003)]
Brasil. [Lei antidrogas (2006)]
Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Brasil. [Lei n. 8.072, de 25 de julho de 1990]
Brasil. [Lei de imprensa (1967)]
Brasil. [Lei dos crimes de tortura (1997)]
Direito penal, legislação, Brasil
Lei especial, Brasil
EditoraRevista dos Tribunais
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23944
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