| Título: | Aspectos controvertidos da ação civil pública |
| Autor(es): | Almeida, João Batista de |
| Data de publicação: | 2012 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081086 347.922(81) A447a 2.ed. (2009) / STJ00091470 3.ed. (2012) |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas] Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Ação civil pública, Brasil Ação civil pública, jurisprudência, Brasil Ação civil pública, jurisprudência, Brasil Ministério público, poderes e atribuições, Brasil |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24002 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Aspectos_Controvertidos_Ação_2.ed.pdf | 653.72 kB | Visualizar | |
| Aspectos_Controvertidos_Acao_Almeida_3.ed.pdf | 2.03 MB | Visualizar |
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