Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel | - |
dc.date.issued | 2009 | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24051 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081085 347.919.6(81) A958m | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Água Dourada | pt_BR |
dc.subject | Mandado de segurança, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Mandado de segurança, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Legitimidade passiva, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Autoridade coatora, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Pessoa jurídica de direito privado, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Pessoa jurídica de direito público, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Amparo (recurso) | - |
dc.subject.other | Pessoas do direito internacional | - |
dc.title | Manual da legitimidade passiva no mandado de segurança: doutrina, jurisprudência e legislação correlata | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Manual_Legitimidade_Passiva.pdf | 94.11 kB | Visualizar |
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