| Título: | Do impacto ambiental |
| Autor(es): | Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz |
| Data de publicação: | 1988 |
| Resumo: | Tece considerações sobre o conceito de meio ambiente e de degradação ambiental, adentra o exame do estudo de impacto ambiental e sua carga normativa, configura o estudo do impacto ambiental como instrumento da política nacional do meio ambiente, destaca o papel do Ministério público na proteção e defesa do meio ambiente e na proibição de emanação de atos dele degradantes e discorre sobre a urgente necessidade de leis ordinárias que complementem as normas constitucionais de proteção e defesa ambiental. |
| Notas: | - Artigo diferente do publicado na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 77, n. 637, p. 20-40, nov. 1988, embora possuam mesmo autor e título. |
| Assuntos: | Impacto ambiental, legislação, Brasil Proteção ambiental, legislação, Brasil Ministério público, competência, Brasil |
| Fonte: | Justitia, São Paulo, v. 50, n. 144, p. 90-95, out./dez. 1988. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24274 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| impacto_ambiental.pdf | 294.63 kB | Visualizar |
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