| Título: | Jurisdição constitucional: teoria da nulidade versus teoria da nulificabilidade das leis |
| Autor(es): | Heck, Luís Afonso |
| Data de publicação: | 2008 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00074619 342.4 H448j |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência Jurisdição constitucional, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Tribunal constitucional, Brasil Efeito vinculante, Brasil |
| Editora: | Livraria do Advogado |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24301 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Jurisdição_Constitucional_Teoria_Nulidade.pdf | 138.59 kB | Visualizar |
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