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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)-
dc.contributor.otherENFAMpt_BR
dc.date.created2009-09-11-
dc.date.issued2009-09-16-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 16 set. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24410-
dc.description.abstractCredencia o curso de aperfeiçoamento denominado Sentença Penal sob o prisma da Constituição Federal e da reforma processual, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, do Estado da Paraíba (ESMA).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.uriPRTpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectCurso de aperfeiçoamentopt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectEscola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB)pt_BR
dc.subject.otherDesembargador Almir Carneiro da Fonsecapt_BR
dc.titlePortaria n. 313, de 11 de setembro de 2009pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero313pt_BR
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Prt_313_2009_ENFAM.pdf101.49 kBPDFVisualizar

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