Título: | Portaria n. 313, de 11 de setembro de 2009 |
Autor(es): | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
Data de publicação: | 16-09-2009 |
Resumo: | Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Sentença Penal sob o prisma da Constituição Federal e da reforma processual, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, do Estado da Paraíba (ESMA). |
Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 16 set. 2009. |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24410 |
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