TítuloDissolução da sociedade conjugal no Código Civil de 2002 : separação consensual judicial e extrajudicial
Autor(es)Martins, Humberto Eustáquio Soares
Data de publicação2009
ResumoComenta que o direito de família no Brasil atravessa uma fase de intensas mudanças. Discorre sobre a dissolução da sociedade conjugal no Código Civil de 2002. Enumera rol de causas extintivas da sociedade e do vínculo conjugal. Trata do fundamento jurídico-político e problemas constitucionais da nova espécie de separação e procedimento da separação extrajudicial consensual. Aborda a intervenção do Ministério Público. Discorre sobre os efeitos da dissolução da sociedade conjugal por meio da separação judicial por mútuo consentimento ou pela separação extrajudicial e restabelecimento da sociedade conjugal.
AssuntosDissolução da sociedade conjugal
Execução por título extrajudicial
Separação consensual
Separação de fato
Ausência e presunção de morte
Regime de bens
Reconciliação
FonteSuperior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 20 anos. Brasília: STJ, 2009. p. 299-316.
Justiça e Cidadania, n. 107, p. 26-33, jun. 2009.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24454
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