TítuloDissolução da sociedade conjugal no Código Civil de 2002: separação consensual judicial e extrajudicial
Autor(es)Martins, Humberto Eustáquio Soares
Data de publicação2009
Notas- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
AssuntosDissolução da sociedade conjugal
Execução por título extrajudicial
Separação consensual
Separação de fato
Ausência e presunção de morte
Regime de bens
Reconciliação
EditoraSuperior Tribunal de Justiça (STJ)
FonteSuperior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 20 anos. Brasília: STJ, 2009. p. 299-316.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24454
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