| Título: | Direitos fundamentais e liberdade sindical no sistema de garantias : um diálogo com Luigi Ferrajoli |
| Autor(es): | Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da |
| Data de publicação: | 06-2005 |
| Resumo: | Trata dos direitos laborais e a liberdade sindical como direitos fundamentais intrínsecos a um sistema de garantias, analisando a concepção do direito como sistema de garantias, proposta por Luigi Ferrajoli, seu conceito formal de direitos fundamentais e a superação da dicotomia obrigações de fazer ou não fazer, necessária à efetivação dos direitos civis e sociais. |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, Brasil Liberdade sindical, Brasil Princípio da exigibilidade, Brasil Direitos econômicos e sociais, Brasil Obrigação de fazer, Brasil Obrigação negativa, Brasil |
| Fonte: | SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da . Direitos fundamentais e liberdade sindical no sistema de garantias: um diálogo com Luigi Ferrajoli. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 6, n. 6, p. 245-265, jun. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24477>. Acesso em: 21 set. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24477 |
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