Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Seixas Filho, Aurélio Pitanga | |
dc.date.issued | 2005-06 | |
dc.identifier.citation | SEIXAS FILHO , Aurélio Pitanga. Natureza jurídica da relação tributária. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Rio de Janeiro, v. 6, n. 6, p. 45-70, jun. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24590>. Acesso em: 25 set. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24590 | |
dc.description.abstract | Elucida a natureza jurídica da relação tributária, abordando a regulamentação constitucional da competência em questões tributárias no sistema juridico brasileiro e apresenta considerações sobre a capacidade para o exercício da fiscalização e arrecadação dos tributos. Discorre sobre conteúdo da relação e das obrigações tributárias, distinguindo das obrigações patrimoniais privadas. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista da Faculdade de Direito de Campos | pt_BR |
dc.subject | Matéria tributária, natureza jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Competência tributária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Fisco, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Sistema tributário, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade tributária, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Competência (direito tributário) | |
dc.subject.other | Competência fiscal | |
dc.subject.other | Sistema tributário nacional | |
dc.title | Natureza jurídica da relação tributária | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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natureza_juridica_relacao_tributaria.pdf | 856 kB | Visualizar |
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