| Título: | O princípio da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial |
| Autor(es): | Guerra, Sidney Emerique, Lilian Márcia Balmant |
| Data de publicação: | 12-2006 |
| Resumo: | Demonstra a inserção da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo contemporâneo como direito fundamental e de comando estruturante da organização do Estado, bem como procede ao estudo da dignidade da pessoa humana à luz da discussão sobre os direitos sociais, em especial sobre o direito ao mínimo vital. |
| Assuntos: | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil |
| Fonte: | GUERRA, Sidney; EMERIQUE, Lilian Márcia Balmant. O princípio da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 7, n. 9, p. 379-397, jul./dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24670>. Acesso em: 27 set. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24670 |
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