| Título: | O novo direito aduaneiro |
| Autor(es): | Barros, André Ferreira de |
| Data de publicação: | 2005 |
| Resumo: | Propõe uma construção exegética do direito aduaneiro, consentânea com os novos tempos e, por isso mesmo, adequada às regras e aos princípios constitucionais vigentes. Expõe sua interação com os demais ramos da ciência jurídica, examina o moderno constitucionalismo e sua influência na interpretação das regras aduaneiras. Interpreta o art. 108 do CTN, analisa a nova administração pública, estuda os pontos confluentes com o direito internacional público e enuncia as fontes do direito aduaneiro. |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.41 B277n v.1 |
| Assuntos: | Direito alfandegário Zona franca Administração pública Brasil. [Código tributário nacional (1966)] |
| Editora: | Letra Legal |
| Fonte: | BARROS, André Ferreira de. O Novo Direito Aduaneiro. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2005. v.1. |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2489 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| O_Novo_Direito_Aduaneiro.pdf | 82.27 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: