Coisa julgada inconstitucional: teoria e prática

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Castelo Branco, Janaína Soares Noleto	-
dc.date.issued	2009	-
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25036	-
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081500 347.953(81) B816c	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Método	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Constituição (1988)]	pt_BR
dc.subject	Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Coisa julgada (processo civil), direito comparado, Portugal, Estados Unidos	pt_BR
dc.subject	Coisa julgada (processo civil), natureza jurídica, Brasil	pt_BR
dc.subject	Segurança jurídica, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]	-
dc.subject.other	Trânsito em julgado (processo civil)	-
dc.title	Coisa julgada inconstitucional: teoria e prática	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Coisa_Julgada_Inconstitucional_Teoria_Prática_Branco.pdf	652.01 kB	PDF	Visualizar

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