| Título: | Coisa julgada inconstitucional: teoria e prática |
| Autor(es): | Castelo Branco, Janaína Soares Noleto |
| Data de publicação: | 2009 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081500 347.953(81) B816c |
| Assuntos: | Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] Brasil. [Constituição (1988)] Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil Coisa julgada (processo civil), direito comparado, Portugal, Estados Unidos Coisa julgada (processo civil), natureza jurídica, Brasil Segurança jurídica, Brasil |
| Editora: | Método |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25036 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Coisa_Julgada_Inconstitucional_Teoria_Prática_Branco.pdf | 652.01 kB | Visualizar |
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