Palestra proferida no Congresso de Direito Tributário

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Velloso, Carlos Mário da Silva
dc.date.issued	2009
dc.identifier.citation	VELLOSO, Ministro Carlos Mário da Silva. Palestra proferida no Congresso de Direito Tributário. BDJur, Brasília, DF, 23 out. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/XXXX>.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25202
dc.description	Palavras proferidas no IX Congresso de Direito Tributário.	pt_BR
dc.description	ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.	pt_BR
dc.description.abstract	Aborda a reforma do Poder Judiciário, que veio com a Emenda Constitucional n° 45, os seus reflexos nos litígios tributários e a súmula vinculante. Enfatiza as vantagens de estabelecer e dar efetividade ao princípio isonômico e ao princípio da igualdade. Ressalta as competências originárias dos Tribunais, do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e dos Tribunais de Justiça.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	Open access
dc.subject	Direito tributário, congresso	pt_BR
dc.subject	Reforma judiciária	pt_BR
dc.subject	Súmula vinculante	pt_BR
dc.subject.other	Direito fiscal
dc.title	Palestra proferida no Congresso de Direito Tributário	pt_BR
dc.type	Palestra	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Palestra_Proferida_Congresso.doc.pdf	100.5 kB	PDF	Visualizar

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