| Título: | O verdadeiro princípio da insignificância |
| Autor(es): | Carneiro, Hélio Márcio Lopes |
| Data de publicação: | 10-2009 |
| Resumo: | Apresenta críticas à respeito da aplicação do princípio da insignificância pelos tribunais pátrios, notadamente o STF e o STJ. Com base na real compreensão do instituto na doutrina, procura ampliar a incidência da referida norma, não carecendo, contudo, de critérios quando de sua aplicação. |
| Assuntos: | Princípio da insignificância, Brasil Princípio da insignificância, jurisprudência, Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência |
| Fonte: | CARNEIRO, Hélio Márcio Lopes. O verdadeiro princípio da insignificância. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 21, n. 9, p. 33-40, set. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25240>. Acesso em: 23 out. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25240 |
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