| Título: | Controle difuso de constitucionalidade: modulação dos efeitos, uniformização de jurisprudência e coisa julgada |
| Autor(es): | Appio, Eduardo |
| Data de publicação: | 2008 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00078827 342.4(81) A647cc |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Estados Unidos. Supreme Court Controle da constitucionalidade, Brasil Súmula vinculante, Brasil Coisa julgada, Brasil Tribunal supremo, Estados Unidos Controle da constitucionalidade, direito comparado, Brasil, Estados Unidos |
| Editora: | Juruá |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25341 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Controle_Difuso_Constitucionalidade_Appio.pdf | 1.21 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: