Título: | Partes e Terceiros no Processo Civil Brasileiro : de acordo com a nova reforma do código de processo civil (leis n. 10.352/2001, 10.358/2001, 10.444/2002, 11.187/2005 e 11.232/2005), com o novo código civil (lei n. 10.406/2002) e com a "reforma do judiciário" (Emenda Constitucional n. 45/2004) |
Autor(es): | Bueno, Cassio Scarpinella |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | Apresenta reflexões e conclusões a respeito de temas de direito processual civil relativo às partes e à intervenção de terceiros, assim compreendidos os institutos do litisconsórcio, da assistência, da oposição, da nomeação à autoria, da denunciação da lide e do chamamento ao processo. Partindo da premissa de que o processo civil é permeável ao direito material, o autor revisita assuntos relativos às partes e à intervenção de terceiros, verificando em que condições cada um dos institutos analisados sofreu alterações e de que monta com o advento da Lei n. 10.406/2002, que instituiu o Novo Código Civil. Também as Leis n. 10.352/2001, 10.358/2001, 10.444/2002 e 11.187/2005, a chamada "Nova Reforma do Código de Processo Civil". |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.921(81) B928p |
Assuntos: | Código de processo civil Código civil, Brasil Reforma processual civil Parte, processo civil Nomeação à autoria Chamamento ao processo |
Editora: | Saraiva |
Fonte: | BUENO, Cassio Scarpinella. Partes e Terceiros no Processo Civil Brasileiro : de acordo com a nova reforma do código de processo civil (leis n. 10.352/2001, 10.358/2001, 10.444/2002, 11.187/2005 e 11.232/2005), com o novo código civil (lei n. 10.406/2002) e com a "reforma do judiciário" (emenda constitucional n. 45/2004). 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2006. 381 p. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2544 |
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