| Título: | Direitos fundamentais e liberdade sindical no sistema de garantias : um diálogo com Luigi Ferrajoli |
| Autor(es): | Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da |
| Data de publicação: | 2004 |
| Resumo: | Aborda o direito sob a concepção de um sistema de garantias, proposto por Ferrajoli. Analisa seu conceito formal de direitos fundamentais e a superação da dicotomia obrigações de fazer ou não fazer, necessária para a efetivação dos direitos civis e sociais, e, por fim, trata da estrutura dos direitos de liberdade sindical e sua exigibilidade. |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, Brasil Liberdade sindical, Brasil Obrigação negativa, Brasil Obrigação, Brasil Ferrajoli, Luigi, 1940-, crítica e interpretação |
| Fonte: | SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da. Direitos fundamentais e liberdade sindical no sistema da garantias: um diálogo com Luigi Ferrajoli. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 4/5, n.4/5, p. 303-323, 2003-2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25530>. Acesso em: 10 nov. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25530 |
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