| Título: | Aspectos da Política Nacional do Meio Ambiente : o estudo de impacto ambiental como instrumento preventivo da gestão ambiental |
| Autor(es): | Fontenelle, Miriam |
| Data de publicação: | 2004 |
| Resumo: | Apresenta algumas noções concernentes aos aspectos da política nacional do meio ambiente, analisando os instrumentos de gestão ambiental pública. Posteriormente, tece ponderações sobre o estudo prévio de impacto ambiental e sua natureza jurídica. |
| Assuntos: | Política ambiental, Brasil Impacto ambiental, Brasil Gerenciamento ambiental, Brasil Impacto ambiental, relatório, Brasil Reparação do dano (direito ambiental), Brasil Licenciamento ambiental, Brasil |
| Fonte: | FONTENELLE, Miriam. Aspectos da Política Nacional do Meio Ambiente: o estudo de impacto ambiental como instrumento preventivo da gestão ambiental. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 4/5, n. 4/5, p. 271-302, 2003-2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25570>. Acesso em: 10 nov. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25570 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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