TítuloProcesso Tributário Administrativo: doutrina, jurisprudência, legislação
Autor(es)Castardo, Hamilton Fernando
Data de publicação2008
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081727 336.2:35.077.3(81) C346p 3.ed. STJ00083920 336.2:35.077.3(81) C346p 4.ed.
AssuntosBrasil. [Decreto n. 70.235, de 6 de março de 1972]
Brasil. [Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999]
Processo administrativo fiscal, Brasil
Processo administrativo fiscal, legislação, Brasil
Processo administrativo fiscal, jurisprudência, Brasil
Processo fiscal, Brasil
Embargos de declaração, Brasil
Ato administrativo, natureza fiscal, Brasil
Direito tributário, Brasil
Sanção tributária, Brasil
EditoraIOB
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26274
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