| Título: | Emenda Constitucional nº 45/2004: uma ligeira visão |
| Autor(es): | Oliveira, Francisco Antonio de |
| Data de publicação: | 2005 |
| Resumo: | Apresenta que nunca uma Emenda Constitucional causou tanto tumulto no meio trabalhista como a Emenda Constitucional nº 45, não só pela ambigüidade formal quanto pela abrangência que aponta para a competência trabalhista. |
| Notas: | Artigo diferente do publicado na Revista de Direito do Trabalho: RDT, v. 31, n. 119, p. 72-81, jul./set. 2005. |
| Assuntos: | Reforma judiciária Efeito vinculante Emenda constitucional, interpretação |
| Editora: | Plenum |
| Fonte: | Juris Plenum, v. 1, n. 3, p. 19-26, maio 2005. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26456 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| emenda_constitucional_ligeira_oliveira.pdf | 597.51 kB | Visualizar |
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